
Que Angola é um país de muitos contrastes, isso todo mundo já ouviu falar.
Se de um lado existe a riqueza do petróleo e dos diamantes do outro existe a miséria e a fome da grande maioria da população...
Enquanto uma minoria chega ao país com pós graduação no exterior, a maioria da população é composta por analfabetos...
De um lado as belezas naturais e do outro o crescimento desordenado e a exploração desenfreada...
Agora, que existem leis ambientais para proteger e preservar as riquezas naturais dessa terra abençoada, quem é que sabe? Tenho acompanhado de perto a destruição de um paraíso natural em nome da “reconstrução” do país.
Cabo Ledo é uma praia da província do Bengo que fica a aproximadamente 1:30 h de Luanda. Linda, com águas claras, vila de pescadores, montanhas. Ops! TINHA montanhas, porque as montanhas foram transformadas em pedreiras e cada semana resta menos montanha para contar história.
O lugar paradisíaco e com enorme potencial turístico, freqüentado por surfistas loucos para aproveitar as esquerdas perfeitas, está acabando!
A lei ambiental não protege o local, não sei como funciona a concessão da exploração daquelas terras, mas uma coisa eu tenho certeza não é em nome da reconstrução do país que ela está sendo explorada. Afinal de contas, o que mais se constrói por essas bandas são condomínios luxuosos, o povo mesmo continua sofrendo nas musseques, sem água, sem luz, sem saneamento básico, sem coleta de lixo e com as suas “ruas” esburacadas!
Os ambientalistas locais até que se esforçam, em dez anos foram aprovados vários documentos legislativos incluindo políticas gerais e em alguns casos setoriais, dentre os quais a Lei de Bases do Ambiente, de Terras, legislação sobre avaliação de impacto ambiental, sobre as associações de defesa do ambiente, assim como documentos de política e estratégia para a proteção da biodiversidade e combate às alterações climáticas.
No entanto, conforme destacou, o ambientalista Vladimir Russo em entrevista para a Angop, “existem deficiências quanto à sua implementação prática e cumprimento da mesma tanto pelos cidadãos como pelos setores públicos e privados. Apontou como casos mais notáveis de incumprimento da legislação ambiental, o fato de haver uma deficiente implementação do decreto sobre a avaliação de impacto ambiental, com aspectos relacionados com a proteção das áreas protegidas, exploração insustentável de recursos naturais, entre outros.”
Angola é um país onde falta muita coisa, mas leis não faltam, elas já foram feitas! O que falta nesse caso, é que o governo e a sociedade cobrem que elas sejam cumpridas! Falta é que a iniciativa privada pense menos no lucro e respeite mais as leis ambientais.
O artigo 24º da Lei Constitucional garante aos cidadãos o direito de viver num ambiente sadio e não poluído. No meu entender, isso inclui preservar as áreas costeiras como a praia dos surfistas em Cabo Ledo.